3.2. Doenças negligenciadas e redes de inovação em saúde

Em outubro de 1999 um importante encontro, promovido em Paris pelos Médicos Sem Fronteira (MSF), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Fundação Rockefeller, chamou a atenção para um grupo de doenças contra as quais não existiam medicamentos eficazes por serem prevalentes principalmente entre populações pobres ou marginalizadas e portanto fora das prioridades da indústria farmacêutica. Em 2001 relatórios dos MSF e da OMS caracterizaram as doenças em "globais" ou tipo I; "negligenciadas" ou tipo II; e "mais negligenciadas" ou tipo III e enfatizaram a necessidade de ações e mecanismos inovadores para estimular o desenvolvimento de novos medicamentos e intervenções específicos contra estas enfermidades negligenciadas [1,2].

Vários mecanismos e iniciativas tem sido propostos, experimentados ou implementados para combater este problema: desde ações do tipo "push" (mais investimentos em P&D através, por exemplo, de Parcerias Público Privadas / Parcerias para o Desenvolvimento de Produtos, PPPs / PDPs) a mecanismos "pull" (ex: fundos globais para aquisição de insumos) [3].

Mahoney e Morel propuseram em 2006 que três "falhas" seriam responsáveis por este quadro de carência de intervenções eficazes contra essas doenças[4]:

• Falhas de ciência, que causam hiatos de conhecimento
• Falhas de mercado, pela exiguidade de recursos
• Falhas de sistemas de saúde, por não observância de 'boas práticas'

Para combatê-las ressaltaram a necessidade de diferentes tipos de inovações - tanto tecnológicas como sociais - assim como da participação cooperativa de diferentes atores (organizações nacionais e internacionais; países industrializados, países em desenvolvimento inovadores (IDCs) e também dos países mais pobres e afetados pelas doenças). Em outras palavras, propuseram as bases de um verdadeiro "Sistema Global de Inovação em Saúde" (SGIS; GHIS em inglês) [4], capaz de enfrentar estes desafios segundo um novo quadro conceitual estruturado ao longo de três eixos: diagnóstico (falhas); terapêutica (inovações); identificação de responsabilidades (atores/agentes - países, organizações).

Dentre os principais componentes necessários ao bom funcionamento de qualquer sistema de inovação - empresas; governo & setor público; redes; financiamento - Morel e colaboradores destacam o papel das redes colaborativas no combate às doenças negligenciadas que afetam as populações pobres e marginalizadas, em particular nos países em desenvolvimento [5,6]. Mostraram ainda que a análise de redes de co-autorias pode ser uma poderosa ferramenta auxiliar no planejamento estratégico e na gestão de programas de financiamento de P&D e de fortalecimento institucional nestas doenças [7].

Finalizaremos nosso curso chamando a atenção para temas atuais de pesquisa, desenvolvimento e inovação, como por exemplo: (i) análise de redes de publicações e patentes no planejamento estratégico de P&D em saúde; (ii) evolução e estágio atual dos países em desenvolvimento inovadores; (iii) ações recentes em saúde global na OMS, como a proposta de uma Convenção em P&D em Saúde e seus desdobramentos [8]; (iv) evolução do CEIS - Complexo Econômico-Industrial em Saúde [9].

Referencias citadas

1. Médecins Sans Frontières Access to Essential Medicines Campaign and the Drugs for Neglected Diseases Working Group (2001) Fatal Imbalance: The Crisis in Research and Development for Drugs for Neglected Diseases. Edited by Berman D, Moon S. Brussels: MSF Access to Essential Medicines Campaign
2. WHO Commission on Macroeconomics and Health (2001) Macroeconomics and Health: Investing in Health for Economic Development. Report of the Commission on Macroeconomics and Health. Geneva: World Health Organization
3. Hecht R, Wilson P, Palriwala A (2009) Improving Health R&D Financing For Developing Countries: A Menu Of Innovative Policy Options. Health Affairs 28:974-985
4. Mahoney RT, Morel CM (2006) A Global Health Innovation System (GHIS).Innovation Strategy Today 2:1-12. Artigo reproduzido, a convite, em: Global Forum Update on Research for Health. Vol. 3: Combating disease and promoting health. Pro-Brook Publishing, 2006, 3:149-15
5. Morel CM, Acharya T, Broun D, Dang AJ, Elias C, Ganguly NK, Gardner CA, Gupta RK, Haycock J, Heher AD, Hotez PJ, Kettler HE, Keusch GT, Krattiger AF, Kreutz FT, Lall S, Lee K, Mahoney R, Martinez-Palomo A, Mashelkar RA, Matlin SA, Mzimba M, Oehler J, Ridley RG, Pramilla S, Singer P, Yun MY (2005) Health innovation networks to help developing countries address neglected diseases.Science 309:401-404
6. Morel CM, Carvalheiro JR, Romero CNP, Costa EA, Buss PM (2007) The road to recovery. Nature 449:180-182
7. Morel CM, Serruya SJ, Penna GO, Guimarães R (2009) Co-authorship Network Analysis: A Powerful Tool for Strategic Planning of Research, Development and Capacity Building Programs on Neglected Diseases. PLoS Neglected Tropical Diseases 3:e501
8. http://www.who.int/phi/news/cewg_2011/en/
9. Gadelha CAG (2012) Saúde e Desenvolvimento. Valor Econômico, Caderno EU & Fim de semana, 21.09.2012 

3.1. Inovação em saúde

Nesta aula faremos uma revisão sucinta de alguns conceitos básicos, como tipos de inovação, inovação em saúde e sistemas de inovação. Schumpeter, o "Profeta da Inovação", distinguia vários tipos de inovação: novos produtos; novos métodos ou processos de produção; novas fontes de suprimento; novos mercados; nova formas de organizações de negócios [1]. A Lei de Inovação do Brasil (nº 10.793/04) define inovação como introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços e representou um marco importante para as políticas industrial e de C&T, tendo em vista a baixa proporção de empresas nacionais inovadoras e as dificuldades porque passam as organizações públicas de pesquisa brasileira [2]

Inovações em saúde, que analisaremos em mais detalhes, também podem envolver novos processos, gerar novos produtos, estarem baseadas em novas formas de organizações, novas estratégias ou políticas, etc. Gardner et al dividem as inovações em saúde em tecnológicas e sociais, chamando a atenção para a importância de ambos os tipos para a saúde pública [3].

A abordagem "Sistemas de Inovação" (SI) fornece uma ferramenta analítica que permite compreender os processos de criação, uso e difusão do conhecimento, tendo em vista as principais características do atual sistema de produção e de acumulação [4]. As visões iniciais, mais limitadas, equacionavam SI a ciência e tecnologia, enquanto atualmente prevalece uma visão mais ampla, que inclui aprendizado, inovação e construção de competências em diferentes níveis de agregação [5].

O que um país precisa para ser inovador na área da saúde? Mahoney, Morel e colaboradores propõem que seis determinantes, ou componentes, são necessários [6,7]:

• Capacidade de P&D nos setores público e prívado
• Produção industrial de insumos para saúde de alta qualidade
• Sistemas nacionais de distribuição destes insumos nos setores público e privado
• Sistemas internacionais de distribuição, incluindo através de organizações internacionais como UNICEF, Fundo Global, etc., e via comércio direto entre países
• Sistemas de gestão de propriedade intelectual
• Sistemas regulatórios capazes de garantir segurança e eficácia dos produtos para a saúde

De acordo com o grau de desenvolvimento destes componentes os países poderiam estar em uma de quatro categorias: (i) Estágio inicial, quando os países ainda estariam estabelecendo os fundamentos destes sistemas; (ii) Segundo estágio, quando os sistemas existem mas necessitam fortalecimento; (iii) Países em Desenvolvimento Inovadores (IDCs); (iv) Países desenvolvidos [6,7,8].

A maioria dos determinantes ou componentes evolui linearmente, acompanhando o grau de desenvolvimento dos países. Já a proteção à propriedade intelectual parece apresentar um comportamento peculiar, em forma de uma curva em "U": Nos estágios iniciais de desenvolvimento os países se submetem a pressões dos países industrializados ou sentem necessidade de imitar ou copiar as tecnologias mais avançadas e por isso tendem a adotar regimes de menor proteção a PI; à medida que vão avançando e passando de 'imitadores' a 'inovadores' constatam que precisam proteger suas próprias inovações, adotando então sistemas de maior proteção a PI [9]. Esta não é uma transição simples, pois são muitas as manobras dos países desenvolvidos para "chutar a escada" [10]. Devido à importância deste determinante da inovação em saúde o tema 'Propriedade Intelectual' será tratado em detalhes pela Profª Claudia Chamas em aulas específicas sobre este assunto.

Referencias citadas

1. Fagerberg J (2005) Innovation: A Guide to the Literature. In The Oxford Handbook of Innovation. Edited by Fagerberg J, Mowery D, Nelson RR. Oxford: Oxford University Press; pp. 1-26
2. Salles-Filho S, Bonacelli MBM (2010) Trends in the organization of public research organizations: lessons from the Brazilian case. Science and Public Policy 37:193-204
3. Gardner CA, Acharya T, Yach D: Technological And Social Innovation: A Unifying New Paradigm For Global Health. Health Affairs 2007, 26:1052-1061
4. Lastres HM, Cassiolato JE, Arroio A (2005) Conhecimento, sistemas de inovação e desenvolvimento. Editora UFRJ/Contraponto. 450 pp.
5. Lundvall B-Å, Joseph K, Chaminade C, Vang J (2009) Handbook of Innovation Systems and Developing Countries: Building Domestic Capabilities in a Global Setting. Edward Elgar, 395 pp.
6. Morel C, Broun D, Dangi A, Elias C, Gardner C, Gupta RK, Haycock J, Heher T, Hotez P, Kettler H, Krattiger A, Kreutz F, Lee K, Mashelkar RA, Mahoney R, Min H, Matlin S, Mzimba M, Oehler J, Ridley RG, Senanayake P, Singer P, Yun M (2005) Health Innovation in Developing Countries to Address Diseases of the Poor.Innovation Strategy Today 1:1-15
7. Mahoney R, Lee K, Yun M (2005) Intellectual Property, Drug Regulation, and Building Product Innovation Capability in Biotechnology: The Case of Hepatitis B Vaccine in Korea. Innovation Strategy Today 1:33-44
8. Morel CM, Acharya T, Broun D, Dang AJ, Elias C, Ganguly NK, Gardner CA, Gupta RK, Haycock J, Heher AD, Hotez PJ, Kettler HE, Keusch GT, Krattiger AF, Kreutz FT, Lall S, Lee K, Mahoney R, Martinez-Palomo A, Mashelkar RA, Matlin SA, Mzimba M, Oehler J, Ridley RG, Pramilla S, Singer P, Yun MY: Health innovation networks to help developing countries address neglected diseases.Science 2005, 309:401-404
9. Chen Y, Puttitanun T: Intellectual property rights and innovation in developing countries. Journal of Development Economics 2005, 78:474-493
10. Chang H-J (2002) Kicking Away the Ladder: Development Strategy in Historical Perspective. Anthem Press, 187 pp. Versão em português: Chutando a escada: A estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. Editora UNESP, 266 pp.

2.2. Modalidades de aprendizado, de geração de conhecimento e de inovação

Por que alguns países conseguem escapar do subdesenvolvimento e outros não? Por que países que investem recursos similares em pesquisa têm crescimento econômico tão díspares? Perguntas como essas, que levantavam dúvidas sobre a validade ou a aplicabilidade generalizada do 'modelo linear' de Vannevar Bush, tornavam-se cada vez mais frequente à medida que surgiam histórias de sucesso econômico de países sem tradição em pesquisa básica.

A maneira como instituições e países organizam suas atividades de pesquisa e utilizam os conhecimentos daí advindos constitui um vastíssimo campo de estudos [1,2] do qual abordaremos apenas alguns aspectos mais relevantes.

Conhecimento, inovação, aprendizado

• Como vimos na aula passada, e exploraremos agora em mais detalhes, Gibbons et al chamaram a atenção para os Modos 1 e 2 de geração de conhecimento utilizados majoritaria e respectivamente, por exemplo, pela academia e pela indústria [3];
• Neste módulo veremos exemplos de instituições e organizações cuja missão e visão levam-nas a dar prioridade quer ao Modo 1 quer ao Modo 2 de geração de conhecimento, e os passos que levaram o Brasil a implementar, no Ministério da Saúde, estruturas e programas que operam no Modo 2, uma conquista das Conferências Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de 1994 e 2004 [4,5];
• Num trabalho recente, Jensen et al definem dois modos de inovação [6]: o Modo STI (Science, Technology and Innovation) e o Modo DUI (Doing, Using and Interacting). O primeiro lidaria com perguntas do tipo know-what e know-why, buscando ampliar o conhecimento científico e tecnológico; o segundo, com as perguntas know-how e know-who, estaria baseado no aprendizado e na troca de experiências. Segundo estes autores as empresas aptas a usar os dois Modos teriam maiores chances de serem inovadoras.

Diferenças e peculiaridades entre 'o Sul' e 'o Norte'

• Eduardo Viotti, num estudo em que analisa comparativamente as trajetórias de desenvolvimento do Brasil e da Coréia, propõe que a abordagem analítica "Sistemas Nacionais de Inovação" utilizada pelos países industrializados não se aplicaria a países ainda em desenvolvimento [7]. Nestes, pouco inovadores, seria mais adequado se falar em "Sistemas Nacionais de Aprendizado" que, por sua vez, poderia ser ativo - como no caso da Coréia - ou passivo, como no Brasil. Outros autores disputam esta visão, argumentando que Viotti baseia sua análise em inovações radicais, minimizando o fato que "the rate of technical change and of economic growth dependend more on efficient diffusion than on being first in the world with radical innovations and as much on social innovations as on technical innovations" [8,9]
• Por sua vez Arocena e Sutz, num interessante artigo, analisam e lançam novas luzes sobre as diferenças entre "o Sul" e "o Norte" relativas aos respectivos sistemas e políticas de conhecimento, inovação e aprendizado [10].

Uma abordagem histórica é também essencial no estudo destas questões e para a compreensão da trajetória do desenvolvimento científico e tecnológico de países que atingiram diferentes graus de industrialização. Basalla, em um artigo clássico, propôs que a ciência ocidental se originou em um pequeno número de países europeus e se disseminou pelo mundo em três fases distintas: (i) estudos da fauna, flora e demais características de países recentemente colonizados; (ii) ciência colonial; (iii) tradição científica independente [11]. Já Sagasti critica esta visão como excessivamente eurocêntrica por propor uma única origem de uma ciência mundial que se "difundiu" pelo mundo deslocando conhecimentos e práticas endógenas aos demais continentes; em vez disso - "difusão" da C&T européia e recebimento passivo pelas colônias - teria havido, na realidade um processo muito mais rico de "difusão, absorção e reinterpretação" [12]. Nas próximas aulas veremos como esta abordagem auxilia a compreensão de fenômenos como o surgimento de "países em desenvolvimento inovadores" (Innovative Developing Countries, IDCs).

Referencias citadas

1. Lastres HMM, Cassiolato JE, Arroio A (2005) Conhecimento, sistemas de inovação e desenvolvimento. Edited by Lastres HMM, Cassiolato JE, Arroio A. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Contraponto
2. Kim L, Nelson RR (2005) Tecnologia, aprendizado e inovação: As experiências das economias de industrialização recente. Editado por Editora Unicamp. Campinas, SP
3. Gibbons M, Limoges C, Nowotny H, Schwartzman S, Scott P, Trow M (1994) The new production of knowledge: the dynamics of science and research in contemporary societies. London; Thousand Oaks; New Delhi: SAGE Publications
4. Brasil. Ministério da Saúde. Coordenação Geral de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, editor. Anais da 1a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde - I CNCTS, 1994.
5. Brasil. Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, editor. 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 2004.
6. Jensen MB, Johnson B, Lorenz E, Lundvall BA (2007) Forms of knowledge and modes of innovation. Research Policy 36:680-693
7. Viotti EB (2002) National Learning Systems - A new approach on technological change in late industrializing economies and evidences from the cases of Brazil and South Korea. Technological Forecasting and Social Change 69:653-680
8. Lundvall B-Å, Vang J, Joseph KJ, Chaminade C (2009) Innovation system research and developing countries. In: Lundvall B-Å, Joseph KJ, Chaminade C, Vang J (ed.) Handbook of Innovation Systems and Developing Countries. Edward Elgar, pp. 1-30
9. Freeman C (1995) The national innovation systems in historical perspective.Cambridge Journal of Economics 19:5-24
10. Arocena R, Sutz J (2005) Conhecimento, inovação e aprendizado: Sistemas e políticas no Norte e no Sul. In Conhecimento, sistemas de inovação e desenvolvimento. Edited by Lastres HMM, Cassiolato JE, Arroio A. Rio de Janeiro: Editora UFRJ / Contraponto; pp. 405-428.
11. Basalla G (1967) The Spread of Western Science. Science 156:611-622
12. Sagasti F (2004) Knowledge and innovation for development. The Sisyphus challenge of the 21st century. Cheltenham, UK; Northampton, USA: Edward Elgar

2.1. Pesquisa e desenvolvimento tecnológico: modelos e desafios

O chamado "modelo linear" do desenvolvimento tecnológico originou-se do famoso Relatório Science The Endless Frontier preparado por Vannevar Bush atendendo pedido feito em 1944 por Franklin Roosevel, então Presidente dos EUA [1-3]. Classificando as atividades de pesquisa como básica (visando conhecimento) ou aplicada (visando uso), defendendo total separação entre elas e insinuando que a pesquisa básica era precursora e dínamo do progresso tecnológico, este Relatório plasmou "o paradigma dominante para a compreensão da ciência e de sua relação com a tecnologia durante todo o resto do século XX" [4]. Este modelo linear, proposto quando a humanidade estava sob o impacto do lançamento das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, pautou a política de C&T do pós-guerra não só dos EUA mas da maioria dos países do mundo ocidental, o Brasil inclusive.

Diversos fatores e eventos iniciaram o desgaste deste modelo. Países sem tradição de pesquisa básica, que haviam trilhado caminhos alternativos, ameaçavam os seguidores da ortodoxia do modelo linear conseguindo espetaculares avanços tecnológicos e comerciais (lançamento do Sputinik em 1957 pela então União Soviética; desenvolvimento acelerado da indústria japonesa automotiva desbancando a dos EUA). O modelo linear começou então a ser questionado sob diversos ângulos, como por exemplo: (i) por órgãos de governos, que se perguntavam se investimentos apenas em pesquisa básica seriam suficientes para enfrentar a crescente competitividade resultante da globalização; (ii) pela comunidade acadêmica, que reconhecia a crescente importância de novos modos de geração de conhecimento como no modelo "Modo 1 / Modo 2" [5,6], recentemente objeto de interessante análise e crítica [7].

Em 1997 Stokes propõe um "Plano Conceitual" em substituição à "linearidade" do modelo de Vannevar Bush e chama a atenção para a importância que teria a "pesquisa inspirada no uso" do "Quadrante de Pasteur" deste Plano [4]. Concomitantemente com estes questionamentos, emerge aos poucos toda a complexidade, importância e poder transformador da inovação [8-10]. Nos países em desenvolvimento, contudo, poderosas barreiras entre ciência, tecnologia e produção industrial parecem constituir um verdadeiro "desafio de Sísifo" a ser vencido [11], abrindo um novo campo de pesquisas [12]. Por sua vez nos países desenvolvidos surge um novo fenômeno, em particular na área biomédica, denominado de "Vale da Morte": um hiato cada vez maior entre a pesquisa básica e a pesquisa clínica, faz com que descobertas de pesquisadores nos laboratórios não gerem novos medicamentos [13,14]

Cristaliza-se o entendimento de que a ciência é apenas um dos muitos componentes da inovação, que não pode ser entendida ou estudada apenas no contexto da interpretação clássica do modelo linear, tão caro à academia pela importância que nele teria a investigação básica [15]. Neste contexto é importante ressaltar o recente artigo de Balconi e colaboradores que analisa em detalhes os pontos fracos e fortes do modelo linear, numa reação "ao hábito de criticá-lo como simplístico, mecanístico ou completamente errado". Segundo estes autores, embora muitas críticas sejam válidas, outras seriam interpretações incorretas, injustificadas ou baseadas em visões caricaturais do modelo que pouco teriam a ver com a concepção original de Vannevar Bush [16].

Referencias citadas

1. Bush V (1945) Science The Endless Frontier. A Report to the President. Washington, United States Government Printing Office (http://www.nsf.gov/od/lpa/nsf50/vbush1945.htm)
2. Zachary GP (1999) Endless Frontier: Vannevar Bush, Engineer of the American Century. MIT Press. 528 pp.
3. Science The Endless Frontier: Learning from the Past, Designing for the Future. Highlights from the Conference Series (1994, 1995, 1996). (http://www.cspo.org/products/conferences/bush/)
4. Stokes DE (1997) O Quadrante de Pasteur. A ciência básica e a inovação tecnológica, edn Tradução 2005 pela Editora Unicamp. Campinas: Editora Unicamp (http://www.editora.unicamp.br/)
5. Gibbons M, Limoges C, Nowotny H, Schwartzman S, Scott P, Trow M (1994) The new production of knowledge: the dynamics of science and research in contemporary societies. London; Thousand Oaks; New Delhi: SAGE Publications
6. Nowotny H, Scott P, Gibbons M (2003) Introduction: ‘Mode 2’ revisited: The new production of knowledge. Minerva, 41(3):179–194
7. Hessels LK, van Lente H (2008) Re-thinking new knowledge production: A literature review and a research agenda. Research Policy 37:740-760.
8. Coleção "Clássicos da Inovação", Editora Unicamp, Campinas, São Paulo (http://www.editora.unicamp.br/)
9. Mccraw T (2007) Prophet of Innovation: Joseph Schumpeter and Creative Destruction. Cambridge and London: Belknap Press of Harvard University Press
10. Fagerberg J, Mowery D, Nelson R (2006) The Oxford Handbook of Innovation (Oxford Handbooks). Oxford University Press, USA
11. Sagasti F (2004) Knowledge and innovation for development. The Sisyphus challenge of the 21st century. Cheltenham, UK; Northampton, USA: Edward Elgar
12. Lundvall B-A, Joseph KJ, Chaminade C, Vang J (2010) Handbook on Innovation Systems and Developing Countries: Building Domestic Capabilities in a Global Setting. Edward Elgar Publishing, 395 pp.
13. Butler D (2008) Translational research: crossing the valley of death. Nature, 453:840-842 (http://www.nature.com/news/2008/080611/full/453840a.html)
14. Kaitin KI (2010) Deconstructing the Drug Development Process: The New Face of Innovation. Clinical Pharmacology and Therapeutics 87 3, 356-361
15. Fagerberg J (2005) Innovation: A Guide to the Literature. In: The Oxford Handbook of Innovation. Edited by Fagerberg J, Mowery D, Nelson RR. Oxford: Oxford University Press; pp. 1-26.
16. Balconi M, Brusoni S, Orsenigo L (2010) In defence of the linear model: An essay. Research Policy 39:1-13

1.2. A dicotomia "Norte-Sul"dos anos 50

Nos anos 1950 as estatísticas de saúde dos países em desenvolvimento eram trágicas: expectativa de vida ao nascer, 40 anos; 28 crianças de cada 100 nascidas vivas morriam antes de completar 5 anos de idade; a varíola matava anualmente mais de 5 milhões de pessoas [1]. Uma série de conceitos, preconceitos e 'dogmas' pautavam então o pensamento dominante na área da saúde, como por exemplo: (i) divisão do mundo entre países ricos, desenvolvidos e saudáveis (denominados coletivamente "o Norte") e países pobres, atrasados e doentes, incapazes de, sozinhos, combaterem as doenças que os afligiam ("o Sul"); (ii) pouca prioridade para a pesquisa em saúde, vista como desnecessária, supérflua, cara e portanto consumidora de verbas que seriam melhor empregadas no controle de doenças. 

Nos anos 90 a expectativa de vida aumentara para 63 anos, a mortalidade dos menores de 5 anos decaíra para 10% e a varíola tinha sido erradicada da face da terra [1]. Mas, ao lado desses sucessos, a campanha de erradicação da malária teve de ser abandonada e permaneceram inaceitáveis as diferenças das condições de saúde entre os países ricos e pobres, que continuaram a ser rotulados como "o Norte" e "o Sul", numa estranha geografia que coloca a India "no Sul" e a Austrália "no Norte" [2].

No final do século passado surgiram iniciativas visando combater esta situação e iniciar uma espécie de "desconstrução" destes preconceitos e "pseudo-dogmas":

• Em 1974 a 27ª Assembléia Mundial da Saúde autoriza a criação do "TDR", Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais [3];
• Em 1990 Relatório da "Comissão sobre Pesquisa em Saúde para o Desenvolvimento" chama a atenção para a importancia da pesquisa em saúde como elo essencial para um desenvolvimento com equidade [4]; uma Força-tarefa, apoiada nas recomendações deste Relatório, propõe a criação de uma Organização para levar adiante o trabalho da Comissão;
• Em 1993 é criado então para esta finalidade o COHRED, "Council on Health Research for Development", Organização responsável pela disseminação do conceito de "Essential National Health Research" proposto pela Comissão
• Em 1993 o Banco Mundial publica relatório enfatizando a importância do investimento em saúde para o desenvolvimento dos países [1], mas com um receituário controvertido e de efeitos sanitários escassos ou mesmo danosos
• Em 1996 a Organização Mundial da Saúde publica o Relatório de um Comitê Ad hoc sobre investimento em pesquisa em saúde e desenvolvimento [5];
• Em 1998 é fundado o "Forum Global para a Pesquisa em Saúde" que enfatiza o "hiato 10/90" - somente 10% do investimento global em pesquisa e desenvolvimento em saúde é dedicado às doenças que afligem 90% das populações mais pobres.

Todas estas iniciativas apostavam na pesquisa em saúde como instrumento essencial para superar as desigualdades sanitárias. Mas em geral ainda distinguiam a missão nobre, reservada aos países do "Norte" (ativos, responsáveis pela pesquisa, desenvolvimento e produção), do papel secundário do "Sul" (países passivos, recebedores das vacinas e medicamentos gerados nos países avançados). Não reconheciam também que a pesquisa, por ser apenas um dos componentes essenciais dos Sistemas Nacionais de Inovação [6] e dos Sistemas Nacionais de Saúde, não poderia, isoladamente, modificar substantivamente o status-quo.

Importante ressaltar que na década de 1970 o Brasil, - já meio na contra-mão pois pertence "ao Sul" -, cria o Programa Integrado de Pesquisa em Doenças Endêmicas (PIDE/CNPq). Este Programa, inovador, precoce e criado antes mesmo do TDR, também se baseava na importância da pesquisa em saúde, mas tinha uma característica única: Partia do princípio que os atores principais estavam no país e não "no Norte" [7-9].

A validade atual desta dicotomia Norte-Sul em saúde será analisada utilizando o sistema "Gapminder" e "Gapminder Desktop" desenvolvido pelo Prof. Hans Rosling para visualizar a evolução temporal do desenvolvimento econômico e sanitário de países.

Discutiremos ao final algumas iniciativas mais atuais, que adotam outros paradigmas:

• A criação, a evolução e o papel das "PDPs" - Parcerias para o Desenvolvimento de Produtos - no desenvolvimento de intervenções de saúde, como vacinas, medicamentos, reagentes para diagnóstico, controle de vetores [10];
• O papel de países e organizações internacionais "doadores" ou "parceiros" como a Fundação Bill & Melinda Gates e os Médicos Sem Fronteiras;
• Propostas de ação como o "Manifesto pelo Avanço no Controle e Eliminação das Doenças Tropicais Negligenciadas" [11,12], que prega uma estratégia global combinando Acesso [13] e Inovação.

Esta discussão nos conduzirá, nas próximas aulas, a analisar a importancia da inovação em saúde e a proposição da designação "Países em Desenvolvimento Inovadores" ("Innovative Developing Countries", IDCs) baseado nesta visão.

Referências citadas

1. The World Bank (1993) World Development Report 1993: Investing in Health. Edited by The World Bank. Oxford: Oxford University Press
2. Morel CM (2003) Neglected diseases: under-funded research and inadequate health interventions. Can we change this reality? EMBO Reports 4 Spec No: S35-S38.
3. Ridley RG, Fletcher ER (2008) Making a difference: 30 years of TDR. Nature Reviews Microbiology 6:401-407
4. Commission on Health Research for Development (1990) Health Research: Essential Link to Equity in Development. New York: Oxford University Press (http://www.cohred.org/sites/default/files/ComReports_0.pdf)
5. Ad Hoc Committee on Health Research - WHO (1996) Investing in Health Research and Development. Report of the Ad Hoc Committee on Health Research Relating to Future Intervention Options. Edited by Godal T, Jamison DT, Tulloch J. TDR/Gen/96.1, 1-278. 1996. Geneva, Switzerland, World Health Organization.http://apps.who.int/tdr/svc/publications/tdr-research-publications/investing-in-health
6. Lastres HMM, Cassiolato JE, Arroio A (2005) Conhecimento, sistemas de inovação e desenvolvimento. Editado por Lastres HMM, Cassiolato JE, Arroio A. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Contraponto.
7. de Araújo JD (1985) O financiamento da pesquisa em doenças tropicais no Brasil Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical 18(1):1-5
8. Azevedo NMS, Kropf SP, Coura JR. O Programa Integrado de Pesquisa em Doenças Endêmicas (PIDE/CNPq) e a pesquisa sobre doença de Chagas nas décadas de 1970 e 1980 (http://www.fiocruz.br/chagas/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=59)
9. Prata A, Roitman I, Duarte-de-Araújo J, Brener Z. O Programa Integrado de Doenças Endêmicas: 12 anos de existência. Mimeo
10. Grace C (2010) Product Development Partnerships (PDPs): Lessons from PDPs established to develop new health technologies for neglected diseases. DFID/HDRC, 11.pp. (http://www.dfid.gov.uk/Documents/publications1/hdrc/lssns-pdps-estb-dev-new-hlth-tech-negl-diseases.pdf)
11. Hotez PJ, Pecould B (2010) "Manifesto" for Advancing the Control and Elimination of Neglected Tropical Diseases. PLoS Neglected Tropical Diseases 4(5):e718 (http://www.plosntds.org/article/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pntd.0000718)
12. Hotez PJ (2010) A Plan to Defeat Neglected Tropical Diseases. Scientific American 302:90-96
13. Frost LJ, Reich MR (2008) Access: How do good health technologies get to poor people in poor countries? Harvard Center for Population and Development Studies. pp. 264 (http://www.accessbook.org/)

1.1. Saúde: Consequencia e requisito para o desenvolvimento

Até recentemente, considerava-se que o desenvolvimento econômico era uma condição prévia para verdadeiras melhorias em saúde. A Comissão de Macroeconomia e Saúde da Organização Mundial da Saúde partiu do contrário desta noção, sugerindo que melhoramentos em saúde são importantes e necessários para o desenvolvimento econômico. Confirmou que nos países onde a população sofre de má saúde e o nível de educação é baixo é mais difícil atingir desenvolvimento econômico sustentável [1-2]. Esta visão ganhou força pela inclusão de objetivos e metas relacionadas com a saúde nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU para 2015 [3] e por estudos que demonstram o impacto de doenças como a malaria no desenvolvimento econômico e social [4-5].
O Relatório da Comissão recebeu não só elogios pelas importantes contribuições como também pesadas críticas por se aproximar, em muitos pontos, de recomendações no mínimo controversas emanadas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional [6-9]. Uma revisão recente sobre a história das políticas de saúde internacionais mostra sua evolução (ou 'involução', segundo alguns), desde a célebre Conferencia Internacional de Alma Ata até os dias de hoje, e deve ser consultada pelos que desejarem uma visão mais abrangente deste assunto [10].
Para se aprofundar nas discussões sobre a contribuição da saúde para o desenvolvimento econômico consultar a revisão publicada por Husain [11] e critérios de causalidade [12]
"Worldmapper" é uma ferramenta para a visualização das condições e/ou desigualdades sanitárias, demográficas e econômicas ao redor do mundo [13] e pode ser explorada no site a ela dedicado (http://www.worldmapper.org/).
Referencias citadas

1. WHO Commission on Macroeconomics and Health (2001) Macroeconomics and Health: Investing in Health for Economic Development. Report of the Commission on Macroeconomics and Health. Geneva: World Health Organization (http://whqlibdoc.who.int/publications/2001/924154550X.pdf)
2. Comissão sobre Macroeconomia e Saúde (2003) Investir na Saúde. Sumário das Conclusões da Comissão sobre Macroeconomia e Saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde (http://www.who.int/macrohealth/infocentre/advocacy/en/investir_na_saude_port.pdf)
3. Morel CM (2004) A pesquisa em saúde e os objetivos do milênio: desafios e oportunidades globais, soluções e políticas nacionais. Ciência e Saúde Coletiva 9:261-276 (http://www.scielo.br/pdf/csc/v9n2/20380.pdf)
4. Sachs J, Malaney P (2002) The economic and social burden of malaria. Nature 415:680-68 (http://www.nature.com/nature/journal/v415/n6872/pdf/415680a.pdf)
5. Vitor-Silva S, Reyes-Lecca R, Pinheiro T, Lacerda M (2009) Malaria is associated with poor school performance in an endemic area of the Brazilian Amazon. Malaria Journal 8:230 (http://www.malariajournal.com/content/pdf/1475-2875-8-230.pdf)
6. Morrow RH (2002) Macroeconomics and health. British Medical Journal 325:53-54(http://www.bmj.com/cgi/reprint/325/7355/53)
7. Waitzkin H (2003) Report of the WHO Commission on Macroeconomics and Health: a summary and critique. The Lancet 361:523-526
   (http://download.thelancet.com/pdfs/journals/0140-6736/PIIS0140673603124919.pdf)
8. Katz A (2004) The Sachs Report: Investing in health for economic development - or increasing the size of the crumbs from the rich man's table? Part I. International Journal of Health Services 34:751-773
9. Katz A (2005) The Sachs Report: Investing in health for economic development - or increasing the size of the crumbs from the rich man's table? Part II. International Journal of Health Services 35:171-18
10. Maciocco G (2008) From Alma Ata to the Global Fund: The History of International Health Policy. Social Medicine 3(1):36-48 (http://journals.sfu.ca/socialmedicine/index.php/socialmedicine/article/view/186/380)
11. Husain MJ (2010) Contribution of Health to Economic Development: A Survey and Overview. Economics 4, 2010-14 (http://www.economics-ejournal.org/economics/journalarticles/2010-14)
12. Bhrolcháin MN, Dyson T (2007) On Causation in Demography: Issues and Illustrations. Population and Development Review, 33:1-36.
13. Dorling D (2007) Worldmapper: The Human Anatomy of a Small Planet. PLoS Medicine 4:e1 (http://dx.doi.org/10.1371%2Fjournal.pmed.0040001)

Estrutura do Curso

O curso IEP851 será dado na sala 218 do IE, nas quartas-feiras, no horário 09:20-11:00 e 11:10-12:50 e abordará três grandes áreas:

1. Saúde e Desenvolvimento
1. Saúde como conseqüência e requisito para o desenvolvimento econômico e social.
2. A dicotomia “Norte-Sul” dos anos 50: Diagnósticos, propostas iniciais, evolução.
2. Pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação: Histórico, modelos, obstáculos.
1. O modelo linear do pós-guerra e sua adoção pelo Brasil. O Quadrante de Pasteur. O desafio de Sísifo e o Vale da Morte.
2. Modalidades de aprendizado, produção de conhecimento e inovação.
3. Saúde e inovação tecnológica
1. Inovação em saúde: Determinantes ou componentes da inovação em saúde; políticas de propriedade intelectual em países em desenvolvimento.
2. Doenças negligenciadas. Redes de inovação em saúde. Um sistema global de inovação em saúde. Inovação em saúde no Brasil.

Nota: As aulas, os documentos citados e, ao final do curso, os trabalhos finais dos alunos serão disponibilizados no seguinte endereço (login e senha necessários): http://www.cdts.fiocruz.br/morel/ufrj2012